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Lana Abadia
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Notícias (9)
Lana Abadia
Notícia ·
ano passado
Casas Bahia não cumpre a Convenção Coletiva dos funcionário e vai pagar multa para o empregado.
A 1ª Vara da Justiça do Trabalho de Taguatinga-DF aplicou à Casas Bahia multa, no valor de R$ 98.400,00, por descumprimento de uma convenção coletiva de trabalho. A multa foi aplicada porque a...
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Lana Abadia
Notícia ·
ano passado
Casas Bahia é condenada a indenizar empregado que sofreu assédio moral do gerente.
A Casas Bahia foi condenada pela 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Taguatinga-DF, a pagar 200 mil reais a um empregado referente a horas extras, multa por descumprimento da convenção coletiva de...
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Lana Abadia
Notícia ·
ano passado
Stone Pagamentos é condenada por reter indevidamente valores de transações
A Segunda Turma Recursal do TJDFT condenou a empresa Stone Pagamentos a pagar indenização a empresário, que teve valores da sua conta indevidamente retidos. Um empresário individual ajuizou ação...
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Lana Abadia
Modelo ·
há 3 anos
Requerimento acesso ao PAD
Olá Adv, tudo certo com você? Eu sou Lana Abadia, Advogada Criminalista, atuante em Grandes Operações e em Tribunais Superiores e, Professora. Hoje trouxe um modelo de requerimento de PAD, pois a...
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Lana Abadia
Artigo ·
há 3 anos
O Conselho Federal da OAB autorizou o impulsionamento de conteúdo
É VERDADE! Agora a ADVOCACIA pode usar o Google Ads para posicionar melhor seu site e patrocinar conteúdo no Instagram e Facebook. Nesta terça-feira, 29, o Conselho Federal da OAB deliberou sobre o...
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Lana Abadia
Modelo ·
há 3 anos
Ação de Cobrança
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR. NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade n.º ….. SSP-UF, inscrita no CPF sob o n.º …..,...
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Lana Abadia
Artigo ·
há 4 anos
Como levantar o valor do FGTS acima do limite estabelecido MP 946/20.
Com as dificuldades que os trabalhadores estão enfrentando em razão da pandemia do Coronavírus, o governo federal editou a Medida Provisória nº 946/2020, que estabelece a possibilidade de sacar o...
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Lana Abadia
Artigo ·
há 4 anos
O Poder Judiciário pode criar Direito?
Primeiramente, deve-se entender o fenômeno da judicialização para enfim compreender o porquê do ativismo judicial. A judicialização envolve uma transferência de poder para juízes e tribunais, de...
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Lana Abadia
Notícia ·
há 5 anos
Acordos trabalhistas que versam sobre verbas de natureza salarial não poderão mais ser declaradas como verbas indenizatórias
O Direito do Trabalho iniciou esta semana com novidades na legislação trabalhista, com a publicação nesta segunda-feira (23) da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, no Diário Oficial da União....
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Lana Abadia
Artigo ·
há 5 anos
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o que muda para o trabalhador?
A Medida Provisória nº 881/2019, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, foi aprovada no Congresso Nacional e aguarda sanção presidencial. Segundo o Governo Federal a medida visa garantir...
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